DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 91

Decisão n.º 663 / 2024 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Jean Victor Maciel Canuto , e o projeto intitulado “Garantia dos Direitos humanos da População Ribeirinha de Parintins-Am” no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023. Decisão n.º 664 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Biodefensivos Extraídos de Plantas Amazônicas no Controle dos Vetores da Malária e Dengue”, apresentada pelo (a) interessado (a) Rita de Cássia Saraiva Nunomura , por mais 09 (nove) meses, a contar de 15 de dezembro de 2024 a 15 de setembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I - Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 665 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 028/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Karen Sales Farias , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 666 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hector Henrique Ferreira Koolen , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 667 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Margarida Carmo de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 668 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlossandro Carvalho de Albuquerque , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 669 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Deolinda Lucianne Ferreira Garcia , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 670 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia Luz Torres Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Cientifica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 671 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Teresa Gomes Lopes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 672 / 2024 - I REESTABELECER a Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis da FAPEAM, instituída pela Portaria n.º 079/2023-GAB/FAPEAM; II DETERMINAR o retorno dos autos à Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens da FAPEAM para ajustes dos documentos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 239/2023. Processo: 01.02.016301.003001/2024-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa T M DE FREITAS SERVIÇOS, de CNPJ n.º 50.366.364/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 239/2023, no período de 08/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 221/2023. Processo: 01.02.016301.002896/2023-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa SOLALIS CONSTRUÇÃO DE BARCOS ELÉTRICOS LTDA, de CNPJ n.º 46.309.989/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 221/2023, no período de 04/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 26 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 188076

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 6º, I, do Decreto n. 42.655/2020, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora abaixo indicada:

I - LÍGIA LIMA DE MELO E MELO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 26 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 032/2024-GEP, datado de 16/07/2024; CONSIDERANDO a Lei nº 4.061 de 11/07/2014, art. 8 e 15, combinado com a Lei nº 3.656 de 01/09/2011, art. 47 a 49; RESOLVE : PROMOVER os servidores efetivos do Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, abaixo relacionados.

Cargo: Profissional das Áreas de Humanas e Sociais

Protocolo 188058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO