DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 26 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.273 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº040/2024 . DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de MARÇO de 2024, NFS-e n° 821 de 01/04/2024, no valor de R$: 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI0000012; Nota de Empenho: 2024NE0000087, Processo Siged: 017120.000117/2024-68 MCNDND; Parecer jurídico: : 1558/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 29/04/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº041/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de ABRIL de 2024, NFS-e n° 837 de 02/05/2024, no valor de R$: 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000031; Nota de Empenho: 2024NE0000090, Processo Siged: 017120.000163/2024-67 MCNDND; Parecer jurídico: : 2073/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 05/06/2024.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 042/2024 . DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2024, NFS-e 389 de 08/05/2024, no valor R$ 157.809,57 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000091, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000034, Processo Siged: 01.01.017120.000154/2024-76- MCNDND Parecer Jurídico nº 2202/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 18/06/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 188102

ESPÉCIE : Termo De Ajuste De Contas Nº034/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2024, conforme a NFS nº 218 emitida em 06/06/2024, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000315/2024-80. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02339/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 26/06/2024.

Diretora Geral - ICAM

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 043/2024. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente ao mês de ABRIL de 2024, NFS-e 773 de 03/06/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000092, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000036, Processo Siged: 01.01.01712 0.000181/2024-49-MCNDND; Parecer Jurídico nº 2238/2024-ASJURINDENI/ SES-AM de 19/06/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo De Ajuste De Contas Nº035/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 43.512.101/0001-54. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de serviço de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de maio de 2024, conforme a NFS nº 21 emitida em 11/06/2024, no valor R$ 262.911,26 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), 1º parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000292/2024-03. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02322/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 25/06/2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 188101

Protocolo 188134

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO