DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024

ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas N° 003/2024 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 29 de fevereiro de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2626 emitida em 19/03/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 2223/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 18 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000064/2024-03.

ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas N ° 004/2024 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2652 emitida em 11/04/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 2315/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 24 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000082/2024-87.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas N ° 005/2024 - SPAJD PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS - SPAJD e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, CNPJ 06.056.855/0001-10, OBJETO : Liquidação do valor devido pelo SPA JOVENTINA DIAS, relativo ao pagamento da prestação de serviço de limpeza e conservação, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 2717 emitida em 23/05/2024, no valor de R$ 83.829,96 (oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017129 - Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, FUNDAMENTO DO ATO: Art. 59, Parágrafo único da lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Art. 149 da lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e, Parecer Jurídico n° 2314/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 24 de junho de 2024, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017129.000089/2024-07.

Diretora Geral

A EMPRESA VM ETIQUETAS LTDA divulga que recebeu da SEMMAS a sétima renovação da Licença de Operação ambiental (LMO) de número 80 / 2014 - 7 , protocolada sob o número AMA2400002752, que permite a realização da atividade de Indústria Editorial e Gráfica, conforme descrito pelo código 2102, que engloba a impressão e encadernação de material gráfico em geral. Os serviços mencionados estão autorizados, sendo válidos até 22 / 07 / 2027 . O estabelecimento está localizado na Rua Argentina, número 40, parque das Nações-Flores, Manaus-Amazonas

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1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 041/2023 - SEMINF, celebrado em 12.01.2024.

• 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI.

3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - LOTE 01 - Área: Central e Centro Histórico 1 , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, a contar de 14.01.2024 a 23.12.2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.008587 - SIGED.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura, em Exercício. SEMINF

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 040/2023 - SEMINF, celebrado em 08.01.2024.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI.

3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - LOTE 06 - Área: Jorge Teixeira , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, a contar de 09.01.2024 a 23.12.2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.023938 - SIGED.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 187996

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 044/2023 - SEMINF, celebrado em 22.01.2024.

• 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa AGUIAR E BEZERRA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

• 3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços

Protocolo 188063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO