DOEAM 26/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2024 3

de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - LOTE 04 - Área: Cidade Nova , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

• 4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a contar de 23.01.2024 a 23.12.2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.039148 - SIGED.

Manaus, 22 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

• 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.

• 3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - LOTE 02 - Área: Petrópolis , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

• 4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, a contar de 14.01.2024 a 23/12/2024.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.009632 - SIGED.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

6. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias, ou seja, em 23.12.2024.

6. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, a contar de 03.05.2024 a 23.12.2024.

Manaus, 03 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Protocolo 188006

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias, ou seja, até o dia 23.12.2024. LEIA-SE:

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias, a contar de 01.05.2024 a 23.12.2024.

Manaus, 02 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 025 / 2022 - CC 002 / 2021 . Contratante : Município de Canutama CNPJ 04.247.441/0001-43, Contratada : MMA Administração de Obras da Amazonia Ltda CNPJ 15.330.571/0001-61. O presente Termo Aditivo tem por Objeto a Prorrogação dos prazos de vigência contratual e exec. dos serviços, pelo período de 180 dias, a contar do dia 16/07/2024 com término em 12/01/2025, em observância a vigência do Convênio 00035/2021-Seinfra. Fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 61 e 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama, 15 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura, em Exercício. SEMINF

Representante Legal

• 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

3.OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente a Recuperação do Sistema Viário com Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio Fio e Sarjeta do Município de Manaus - Asfalta Manaus III - LOTE 03 - Área: Morro da Liberdade , conforme a Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMINF .

• 4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 (noventa) dias.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica incluído o prazo de vigência em mais 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, a contar de 14.01.204 a 23.12.2024. 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº 01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº. 2023.20000.20011.9.009807 - SIGED.

Manaus, 12 de janeiro de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura, em Exercício. SEMINF

CRISTALCOPO DA AMAZONIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso de Recursos Hídrico nº 204 / 2024 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Rio Jaguarão, nº 896, Vila Buriti; nas coordenadas geográficas 03°08’36,935”S e 59°58’07,036”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

A PREFEITURA DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: Pregão Eletrônico Nº. 010/2024 - Objeto : Registro de preço para fornecimento de mudas de plantas frutíferas para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme apêndice do Termo de Referência, •Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/07/2024 às 08h; •Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/08/2024 às 09h30; •Abertura da Sessão: 14/08/2024 às 09h30; •Data do Pregão/Disputa de Preços: 14/08/2024 às 09h30; •Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, •Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, Coari/Am, 24 de julho de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 188125

Protocolo 188001

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO