DOE 31/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024

120

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022 PROCESSO Nº24001.029444/2024-61 PRÉ-RESERVA 1313369000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 389/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 1013, Torre Business, Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 549/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/ SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Decio Pinheiro Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2023 PROCESSO Nº24001.051628/2024-15 PRÉ-RESERVA 1328273000**

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 384/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1140, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o contrato nº545/2023 , que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Germano Leitão de Andrade.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº550/2023 NUP 24001.035471/2024-72 PRÉ-RESERVA Nº1323537000

I – ESPÉCIE: Doc.nº 392/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Rio Marialva, nº 451,Bairro Emiliano Perneta, Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº550/2023 , que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinado ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E Diego Monteiro .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº688/2023 NUP 24001.030493/2024-46 PRÉ-RESERVA Nº1315500000 I – ESPÉCIE: Doc nº 406/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Polônia, nº 303, Bairro Parangaba, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva , com cobertura total de peças e acessórios, de 11 equipamentos da marca KSS, pertencentes ao HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: R$ 69.192,00 (sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 17/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº707/2023 PROCESSO Nº24001.026409/2024-90 PRÉ-RESERVA 1313110000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 395/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 707/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIOS MEDICOS LTDA – ME ; V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, MZNINO01 – SALAS G E H, 60.160-280, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos(Gerador de Laser e Ureterorrenoscópia Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Oliveira e José Oliveira de Souza

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO