DOE 29/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024

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especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 27 de setembro de 2024, às 9:30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº20240013 , regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do CearáCEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICO PARA GASODUTOS E ESTAÇÕES DE GÁS NATURAL, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 02 de outubro de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.

Antônio Anésio de Aguiar Moura

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20240006/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA)

IG Nº1317656000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE , PARA APOIAR À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CIDADÃO, PERTINENTE AO PROGRAMA CERÁ MAIS DIGITAL. 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará – PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL ESPECIALISTA EM ARQUITETURA DE SOLUÇÕES E DESIGN DE SOFTWARE, PARA APOIAR À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG NO PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE DESENVOLVIMENTO DAS APLICAÇÕES DO PORTAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO CIDADÃO, PERTINENTE AO PROGRAMA CERÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas processo Viproc Nº 016003072024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge. ce.gov.br, no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 19 de agosto de 2024. 7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito ) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3459-6379 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20240006/CEL04/SEPLAG/CE - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de julho de 2024.

William Carvalho Guimarães PRESIDENTE DA CEL04

AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°20240007/CELO4/SEPLAG/CE (PESSOA FÍSICA)

IG Nº1317048000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE DADOS , PARA APOIAR A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG NO PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ARQUITETURA DE DADOS, DAS PIPELINES DE DADOS, DAS INTEGRAÇÕES, DO MODELO DE GOVERNANÇA DOS DADOS, E NA UNIFICAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO PROJETO BIG DATA CEARÁ, PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL 1. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará – PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo no BR-L1564, Contrato no 5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE DADOS, PARA APOIAR A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG NO PROJETO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA ARQUITETURA DE DADOS, DAS PIPELINES DE DADOS, DAS INTEGRAÇÕES, DO MODELO DE GOVERNANÇA DOS DADOS, E NA UNIFICAÇÃO DAS BASES DE DADOS DO PROJETO BIG DATA CEARÁ, PERTINENTE AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas processo Viproc No 016007732024. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: cel04@pge. ce.gov.br, no formato pdf, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 21 de agosto de 2024. 7. A Comissão de Licitação 04 solicita ao consultor manifestante que caso não receba confirmação do recebimento dos currículos, via e-mail dentro de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento