DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
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PORTARIA Nº2907/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos, de acordo com as Guias de Recolhimento nº9393925 e nº939-3926; conforme processo nº10859545/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2907/2023-DIFIN DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ | Inspetor | V | 24/11/2023 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| JOANA DARC RODRIGUES DE MATOS | Inspetor | V | 24/11/2023 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| MÁRCIO FERNANDES SOUSA DA SILVA | Inspetor | V | 24/11/2023 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 110,37 |
*** *** * PORTARIA Nº2974/2023-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Quixadá, a viajar** para Russas-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes no Núcleo Avançado de Inteligência da Delegacia Regional de Russas; conforme processo nº10933648/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2974/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Gilberto de Lima | Inspetor | V | 30/11/2023 | Quixadá para Russas-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| David Bezerra Pinheiro | Inspetor | V | 30/11/2023 | Quixadápara Russas-CE | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº3021/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor SAMUEL PEREIRA PARENTE** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Senador Pompeu, matrícula nº300.026-7-9, que viajou para Fortaleza, do dia 06/11/2023 ao dia 10/11/2023, com a finalidade de realizar curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS; conforme processo nº08969673/2023, quatro diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3049/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº9394081/2023; conforme processo nº11032482/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3049/2023-DIFIN DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | DIÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIEGO LUIS CARVALHO VITOR | Inspetor | V | 05/12/2023 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| JOSÉ LOPES COELHO | Motorista Policial | V | 05/12/2023 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
PORTARIA Nº3052/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Baturité, a viajar para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº9394064/2023; conforme processo nº11025680/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3052/2023-DIFIN DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| DIEGO LUIS CARVALHO VITOR | Inspetor | V | 04/12/2023 | Baturité para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| JOSÉ LOPES COELHO | Motorista Policial | V | 04/12/2023 | BaturitéparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº3056/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático para Investigar os