DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
123
Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) na AESP; conforme processo nº11005825/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE | REFERE | A PORTARIA | Nº3056/2023-DIFIN D | E 18 DE | DEZEMBRO | DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| FILLIPE JOSE COUTINHO ALVES | Inspetor | V | 13 a 21/11/2023 | Brejo Santo para Fortaleza | 8,5 | 61,33 | 521,3 | |
| RENATO DE LIMA PINHEIRO | Inspetor | V | 13 a 21/11/2023 | Brejo Santopara Fortaleza | 8,5 | 61,33 | 521,3 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 1042,6 |
PORTARIA Nº3078/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO LEMNOS DE OLIVEIRA PEIXE , ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Independência/CE, matrícula nº300.075-5-7, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 01/12/2023, com a finalidade de levar a viatura para o conserto do aparelho giroflex; conforme processo nº10979540/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/12/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3079/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DAYANE FRANCIELE MERELES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Inspetora de Polícia Civil, lotada no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul – Núcleo de Juazeiro do Norte, matrícula nº301.245-7-X, a viajar para Aurora/CE, no período de 27 a 29/11/2023, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio a equipe na feitura de procedimentos, tendo em vista o afastamento do delegado titular de Aurora; conforme processo nº10866606/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/12/2023, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº3163/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santos, a viajar para Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-4111/2023; conforme processo nº11085683/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3163/2023-DIFIN DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Joana Darc Rodrigues de Matos | Inspetora | V | 07/12/2023 | Brejo Santo para Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| José Gleidson da Silva Santos | Inspetor | V | 07/12/2023 | Brejo Santopara Juazeiro do Norte | 0,5 | 61,33 | 20% | 36,79 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 73,58 |
*** *** * PORTARIA Nº3167/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaretama, a viajar** para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 470-10/2023; conforme processo nº11188440/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3167/2023-DIFIN DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | DIÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rayane de Almeida Filgueira | Inspetora | V | 13/12/2023 | Jaguaretama para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| Antônio Adjane Lima Dias | Inspetor | V | 13/12/2023 | JaguaretamaparaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº3182/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a viajar** para Morada Nova, em objeto de serviço, com a finalidade de investigar crimes de CVLI; conforme processo nº11173418/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 22/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.