DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PROJETO BÁSICO, EDITAL E ANEXOS, O QUAL SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 8H59 DO DIA 26/07/2024 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO DIA 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 08/08/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 13H30. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITAOUTLOOK.COM. ICAPUÍ - CE, 24 DE JULHO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº. 2606.001/2024 – OBJETO : CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE TENHA POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM FULCRO AO APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, REGISTRADOS NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE-CNES . PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) FICA ALTERADO O ITEM 15 E 21 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO;. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE –TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES – O EDITAL , ANEXOS E O ADENDO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO SETOR DE LICITAÇÕES EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN E NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/ – FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO: SEGUNDA À SEXTA DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 14H00MIN ÀS 17H00MIN GABRIELA LOPES DE SOUSA** ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.23.01 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.26.782. 0021 1.030 - REVESTIMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DOS DISTRITOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. ORIGEM DOS RECURSOS : RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERIDOS - PT Nº 1090499 - 18 - REGOV/JN - 6407 - PAV. ASF. EM VIAS URB. DO M. CARIRIAÇU - COM. DESENV REGIONAL E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA É DEFINIDO PELO PERÍODO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAOZITO ALVES DE ALENCAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 1.736.536,86 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE JULHO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ -** EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2024.07.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.24.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA 2,3 R$ 478.400,00 QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 478.400,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL ARNEIROZ – CE, 17 DE JULHO DE 2023. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1807.001/2024-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1807.001/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 26/07/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 ÀS 09H30 NO SITE HTTPS://BNC.ORG. BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP. GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 25 DE JULHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.07.24.01. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, em cumprimento à ratificação Procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Show Artístico da do cantor Iohannes Imperador, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Orós/CE- Ano 2024, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2024. Favorecida: IMD Producoes, Shows e Eventos LTDA (Iohannes & Forro do Imperador), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.302.140/0001-10. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Orós/CE. Orós/CE, 24 de julho de 2024. João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.