DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 2024.06.13.01/01-SRP e 2024.06.13.01/02-SRP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, torna público os Extratos das Atas de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01SRP e 2024.06.13.01/02-SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01–SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais Normas Legais Aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01-SRP. Empresa: CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Endereço: Rua Francisco Candido Magalhaes, 40-Sala 406, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.041-195. CNPJ Nº: 41.398.348/0001-66.Assina Pelo Licitante: CTX Car Engenharia Projetos LTDA – Francisco Carlos Caldas Moura. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Ata de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/02SRP. Empresa: Renovo Motors LTDA. Endereço: Rod BR-101, S/N, KM 88 Galpão 37, Distrito Industrial, Joao Pessoa/PB, CEP: 58.082-000. CNPJ Nº: 42.111.920/0001-27. Assina Pelo Licitante: Renovo Motors LTDA – José Ricardo Mota Rago. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de julho de 2024. Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-CE, 23 de julho de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 03/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de julho de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.07.24.01, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.15.782.2601.1.020 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1700000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANTO ALEGRE E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE - CONVÊNIO 154/2024 - MAPP: 2492, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 1.860.873,60 (hum milhão oitocentos e sessenta mil oitocentos e setenta e tres reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOAO DE MATOS NETO– CPF: 035.229.633-00. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA PAULA GOMES ALVES- CPF: 052.364.153-22. Ibiapina - Ce, 24 de julho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 006/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 009/2024/SMICP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto de praça na localidade de Aroeiras no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: COMPASSO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA. E o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: LB CONSTRUÇÕES EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; SEMAS IMPERIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; W R CONSTRUTORA E LOCADORA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; SERFI CONSTRUTORA. Por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 2307/2024-SEDUC. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, vencedora do lote I: R$ 698.396,00, lote II: R$ 750.984,00, lote III: R$ 767.606,00 e lote IV: R$ 782.712,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.17.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos e paradidáticos, para atender as demandas da rede básica de ensino, creches, educação infantil e ensino fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do município de Barroquinha/CE. DO VALOR GLOBAL: R$ 2.999.698,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e oito reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 23/07/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: ARTEIRIANA BENTO DA COSTA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA¬EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1907/2024-DIV. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESA: TJM PAULAEPP, CNPJ: 07.593.626/0001-06, vencedora do lote I: R$ 599.989,50. EMPRESA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA-ME, CNPJ: 16.442.794/000183, vencedora do lote II: R$ 159.490,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.14.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios hortifrutti, polpas e sucos diversos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha, conforme especificações constantes em anexo II do edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 759.479,50 (setecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 19/07/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-GERENCIADOR DA ARP)/ TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA-T J M PAULA-EPP E FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA- CONCEITO MULTISERVICE LTDA-ME. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 004/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PORGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 07 de agosto de 2024 às 10:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu – CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, em 24 de julho de 2024 . Michel Platiny Gomes Martins - Secretário de Educação.