DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.07.2024-SEMUS – A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da rede de saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação -CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 24 de Julho de 2024. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.025/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 09.08.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.025/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão - ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 24 de Julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.024/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 09.08.2024 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.024/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão-deobra para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Ubajara - CE.** O edital e seus anexos poderão - ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 24 de julho de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SRP-FG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 001/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 24 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Gestora da Ata do Registro, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SRP-FG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 002/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 24 de Julho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Gestora da Ata do Registro, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura da PréQualificação Nº: 002/2024-SEDUC, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do Ensino Fundamental 1 (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino Crateús/CE , visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a Entrega da Documentação e do Material para Análise será a partir, 29 de Julho de 2024 a 02 de Agosto de 2024 a partir das 08h às 12h e das 13h30min às 17h. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Crateús/CE, no link: https://www.crateus.ce.gov.br/. Antonia Ozanira Melo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação.**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/ CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov. br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2024 até o dia 09/08/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Francisco Válber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 23 de julho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SEGUNDO JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024/SME-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que mais empresas manifestaram interesse em obter o certificado Pré-Qualificação, diante disto houve um Segundo Julgamento Complementar do Processo de Pré-Qualificação N° 005/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 005/2024/ SMI-CP, tendo como OBJETO a Pré-Qualificação para Contratação de empresa para execução do projeto reforma e ampliação da Escola em Tempo Integral Raimundo Dico Monteiro na localidade de Daniel no Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. A CPL e o(a) Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. por atender a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024-SEC - Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – CEARÁ , por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2024 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll. org.br, estará realizando DISPENSA ELETRÔNICA, tombado sob nº 003/2024-SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE IMPRESSÃO E/OU FOTOCÓPIAS DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, ATRAVÉS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. O Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce. ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: [email protected]. Rafael Costa Martins** -Agente de Contratação. Ibaretama/CE, 24 de julho de 2024.