DOE 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - CP . Signatário: 1. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas, Raimundo Oscar Silva Junior. Empresa Vencedora: 1. INSTITUTO ESPERANÇA – DEMAIS (Instituto de Excelência em Saúde Pública), CNPJ n° 10.779.749/0001-32 , Valor Registrado: R$ 5.595.600,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) . Origem: Chamada Pública 003/2024-CP . Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO MULUNGU - CE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 18 DE MARÇO DE 2024 . Data da Assinatura da Homologação: 24 de julho de 2024

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CRDD/CE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CRDD/CE, através da Presidente da Comissão eleitoral do pleito 2024/2028, Ana Paula Aguiar faz saber que está eleita a Chapa Única, identificada pelo número 01, cujo os integrantes são: Presidente: Silvio Sérgio Araújo Holanda, Vice-Presidente: Clayton Bezerra Chaves, Diretor Secretário: Edvanei da Costa Cardoso, Suplente: Tereza Mônica Araújo Holanda, Diretor Financeiro: Wagner Reis Marapurunga, Controle de Finanças (Conselho Fiscal): Francisco Dias Nobre, José Gildo Holanda, Francisco Alberto Gomes, Suplentes Controle de Finanças (Conselho Fiscal): João Batista Lemos Filho, Gildenissimo Ferreira Veríssimo e Alécio Alves Teixeira, Conselho de Ética: Luiz Alberto Holanda, Luis Jourdan Figueiredo Carneiro, Raimundo Pontes Linhares, Carlos Eduardo de Oliveira Braga e Magna Cristine Matias Monteiro. Findo o prazo de impugnação em 19/07/2024, sem qualquer oposição. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. ANA PAULA AGUIAR - Presidente da Comissão Eleitoral.

Jockey Clube Cearense-JCC - CNPJ: 07.845.191/0001-31 - Edital de convocação - Pelo presente edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, a diretoria do Jockey Clube Cearense-JCC, por seu presidente, convoca os seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 (vinte) de Setembro de 2024, em 1ª Convocação, às 10:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria simples) ou, não havendo número suficiente na 1ª convocação, ficam convocados para a A.G.O. Em 2ª convocação, às 11:00hs, com a presença de qualquer número de sócios, na mesma data acima citada, na sede desta entidade, localizada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz/CE - para discussão e deliberação da seguinte pauta: I - Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo para o biênio de outubro/2024 a dezembro/2026. O periodo de inscrição das chapas que desejarem concorrer ao certame se iniciará no dia 01 de agosto de 2024 e se encerrará no dia 20 de agosto de 2024 na sede administrativa da entidade no horário comercial. Aquiraz, 23 de Julho de 2024. Carlos Alberto Coelho Rocha - Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 1° Adendo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no projeto referente ao Edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, fica alterada a data do certame a sessão pública acontecerá no dia 09 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º 03/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Julho de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 26/07/2024 às 07:00:00 a 26/07/2025 às 17:00:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo e analisando a Documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2024071801-CRED, objeto é Credenciamento para contratação de prestação de serviço de ressonância magnética, destinado aos pacientes atendidos pela Policlínica Frei Lucas Dolle, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o Edital se encontra na sede da Licitação e nos sites: https://bnc.org.br/,https://municipios. tce.ce.gov.br/,http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 23 de julho de 2024 - Jhonatas Miranda do Nascimento - Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 26/07/2024 às 07:00:00 a 26/07/2025 às 17:00:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2024071802-CRED, objeto é Credenciamento para contratação de prestação de serviço de procedimentos oftalmológicos, destinado aos pacientes atendidos pela Policlínica Frei Lucas Dolle, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o Edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://bnc.org.br/,https:// municipios.tce.ce.gov.br/,http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 23 de julho de 2024-Jhonatas Miranda do Nascimento - Agente de Contratação - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - Termo de Homologação. Nome do promotor / comprador: MUNICÍPIO DE IBIAPINA. Edital: 004/2024 – SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE IBIAPINA, sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 004/2024 que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Homologar. Empresas Vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Total: R$ 1.860.873,60. Empresa vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANTO ALEGRE E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE - CONVÊNIO 154/2024 - MAPP: 2492, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ibiapina 24 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - Termo de Adjudicação. Nome do promotor / comprador: MUNICÍPIO DE IBIAPINA. Edital: 004/2024 – SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE IBIAPINA, sr.(a) ANA PAULA GOMES ALVES, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo n° 004/2024 que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras: Empresa: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Total: R$ 1.860.873,60. Empresa vencedora: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Item:** PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS LOCALIDADES DE CANTO ALEGRE E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE - CONVÊNIO 154/2024 - MAPP: 2492, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ibiapina 24 de julho de 2024. Ana Paula Gomes Alves - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2407.02/2024. A Prefeitura Municipal de Pereiro/ CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação dos serviços da Banda Calcinha Preta, para execução de evento artístico em comemoração as festividades de Emancipação Política, para atender a população do Município de Pereiro/CE, através do Gabinete do Prefeito. Favorecida: Fazmidia Publicidade e Eventos LTDA (Banda Calcinha Preta), inscrita no CNPJ sob o n.º 25.321.806/0001-02. Valor Global: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE. Pereiro/CE, 24 de julho de 2024. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Gabinete do Prefeito.