DOE 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
3
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº792/2024, 17 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Normandio Vieira Alves | 2º Tenente PM | 7999471-5 | II | 01 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tauá-CE e Tamboril-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
| Julio Cesar Gomes Felix | 3º Sargento PM | 8001192-X | II | 01 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tauá-CE e Tamboril-CE |
3 e 1/2 | 131,43 | 460,01 |
PORTARIA COAFI CC Nº814/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS DA CASA CIVIL, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo através da portaria CC nº 35/2024, de 27 de junho de 2024, publicada em DOE nº 120, de 28 de junho de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de julho de 2024.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº814/2024, 18 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FELIPE SILVA AZEVEDO | Capitão PM | 300.022-2-9 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| ANTONIO LINDOMAR HOLANDA SILVA |
1º Sargento PM | 800.047-2-9 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Soldado PM | 800.088-8-0 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| FRANCISCO EVERTON ALMEIDA JUNIOR |
Subtenente PM | 799.765-1-2 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| KELBER DE OLIVEIRA LIMA | 1º Sargento PM | 300.012-3-0 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| ANTONIO JOSE PEREIRA REIS | 3º Sargento PM | 800.046-3-X | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| ADRIANO DA ROCHA PEREIRA | 3º Sargento PM | 800.111-7-2 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| FABIO DOS SANTOS ANDRADE | 3º Sargento PM | 300.019-0-7 | II | 03 a 04.07.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Acaraú -CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por sua Secretária Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, para responder pelo cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, através da portaria CC nº 35/2024, de 27 de junho de 2024, publicada em DOE nº 120, de 28 de junho de 2024, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a fim de alterar e fazer constar a Dotação Orçamentária nº. 30100014.14.422.167.12235.03.449035.2.754.3220059.1.4.01, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2024, na qual serão executadas as despesas do contrato elencado a seguir:
| Nº CONTRATO/ANO | SACC CONTRATADO(A) |
|---|---|
| 103/2023 | 1294558 NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 17 de julho de 2024.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por sua Secretária Executiva de Acompanhamento de Projetos Especiais, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, para responder pelo cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, através da portaria CC nº 35/2024, de 27 de junho de 2024, publicada em DOE nº 120, de 28 de junho de 2024, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a fim de alterar e fazer constar as Dotações Orçamentárias nºs.
30100014.14.421.163.12187.01.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.01.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.02.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.03.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.11.449052.2.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.11.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12187.12.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12189.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.14.421.163.12189.03.449052.2.754.3220059.1.4.01, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2024, nas quais serão executadas as despesas do contrato elencado a seguir: Nº CONTRATO/ANO SACC EMPRESA 025/2023 1286935 MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 17 de julho de 2024.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO