DOE 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024

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Nº DO PROCESSO: 43022.004986/2024-27 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 075/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliado no município de ARARIPE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 2.067.352,16 ( Dois milhões, sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE JULHO DE 2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP)E CÍCERO FERREIRA DA SILVA (Prefeito do Município de ARARIPE/CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.005238/2024-61 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 162/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. EMANUELLE GOMES MARTINS, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 508.635,09 ( Quinhentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e nove reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 12 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E EMANUELLE GOMES MARTINS (Prefeita do Município de Ereré-CE)..

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº34/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE MENDONÇA PRADO , ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Prestação de Contas - GPCON, matrícula nº 30000404, desta Fundação, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 13 a 17/08/2024, com a finalidade de participar do STARTUP SUMMIT 2024. As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo recurso da FINEP, sem ônus para o Estado do Ceará, de acordo com § 1º, inciso III do Art. 4º do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024 e com fundamento no art.110, inciso I, alínea f, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº126/2024- GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000889/2023-14, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor MIGUEL JUNIOR ZACARIAS LIMA , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referencia G, matrícula 300297.1.2, folha 6758, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação – CE desta Fundação, da referência G da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 09 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA em 09 de abril de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°137/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001342/2023-36, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , à professora FRANCISCA EUGÊNIA GOMES DUARTE** , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430510.1.6, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, da referência H da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 15 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 12 de abril de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°204/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.000242/2024-73, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor CARLOS RAFAEL DIAS** , matrícula 430333.1.X, lotado no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 09 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 13 de junho de 2024. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°279/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000644/2023-97, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , ao professor ANTONIO AMBROSIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, matrícula 431029.1.5, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 10 de junho de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE