DOE 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024

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n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Russas, no dia 15/07/2024, a fim de acompanhar o Coordenador Nacional do Programa Água Doce – PAD a Unidade Demonstrativa – UD de Russas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0011/2024-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO ITALO OLIVEIRA ABREU , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão Financeira, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular BARBARA DINIZ DA SILVA , em virtude de Férias, no período de 08 de Julho de 2024 a 17 de Julho de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 12 de julho de 2024. Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

PORTARIA CC 0012/2024-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) Unidade de Suporte Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SHEILA FATIMA RODRIGUES SAMPAIO , em virtude de Férias, no período de 29 de Julho de 2024 a 27 de Agosto de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, RESPONDENDO

SECRETARIA DA SAÚDE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº92/2024 NUP 24001.055454/2024-51

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: a formalização das responsabilidades entre os partícipes , estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/ JAGUARIBE, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - FORO: Fortaleza/CE V - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Francisco Glairton Rabelo Cunha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº97/2024 NUP 24001.055454/2024-51

I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: a formalização das responsabilidades entre os partícipes , estabelecendo em regime de cooperação mútua , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS SATÉLITES DA REGIÃO DO LITORAL LESTE/ JAGUARIBE, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - FORO: Fortaleza/CE V - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024; VII - SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Raimundo Estevam Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº116/2024 NUP 24001.054647/2024-95 I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE , PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: A formalização das responsabilidades entre os partícipes , estabelecendo em regime de cooperação mútua** , regras e critérios relativos às responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações nas BASES DESCENTRALIZADAS POLOS DA REGIÃO DO CARIRI, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Estadual nº 17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto n° 5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº 03 e nº 06 de 28 de setembro de 2017; Portaria MS nº 2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº 2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº 2048, de 05 de novembro de 2002, e, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; IV - VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e José Ailton de Sousa Brasil. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº843/2019 PROCESSO Nº24001.022235/2024-96 PRÉ-RESERVA 1310744000

I – ESPÉCIE: DOC: 344/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 843/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP.: 60.015-141; IV – CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Professor Solon Farias, nº 54, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE, CEP: 60.834-375; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº843/2019 , que tem como objeto serviços de impressão (outsourcing) em 26 impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões