DOE 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2024

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efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$57.959,01 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio de Oliveira e Luciana Loiola Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº620/2022 NUP 24001.034200/2024-08 PRÉ-RESERVA Nº1316006000**

I – ESPÉCIE: Doc.nº 352/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Benfica, Rio de Janeiro/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art 57, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo (ensaio de proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 133.999,92 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 29/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Vinicius de Almeida Biasoli.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 759/2024 PROCESSO Nº24001.039421/2024-64 PRÉ-RESERVA 1319541000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); CONTRATADA: COAPH – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Constitui objeto deste contrato de Serviços especializados em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR** , de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 210.930,90 (duzentos e dez mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224200364.10.302.171.20572.03.33903400.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e José Newton Lacerda Carneiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 820/2024 PROCESSO Nº24001.043936/2024-69 PRÉ-RESERVA 1323211000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.057,50 (oito mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DORIAN COTTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 827/2024 NUP 24001.049539/2024-09 PRÉ-RESERVA Nº1326798000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 852/2024 PROCESSO Nº24001.046564/2024-22 PRÉ-RESERVA 1326911000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA–ME ; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Geral), de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO