DOE 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº135 | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2024

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO DOCUMENTO 14/2024

DEVEDORA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CREDORA: AJ SERVIÇOS LTDA OBJETO: As partes firmam o presente instrumento tendo por objeto o reconhecimento da dívida ao contrato 2022 001 1008 , bem como pagamento e quitação, referentes a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e combate a insetos e animais sinantrópicos, a fim de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. O valor global da dívida ora reconhecida é de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). O período do objeto acima refere-se a prestação de serviços no mês de novembro de 2023. JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida se originou pelo fato de falta saldo na dotação orçamentária. Desta forma se fez necessário este reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). FORO: FORTALEZA. PAGAMENTO: A DEVEDORA efetuará o pagamento à CREDORA em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste instrumento. VALOR: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE) e Jonadaby De Castro Alves (Responsável Legal da AJ Serviços Ltda) Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº762/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002807/2024-30 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO – TURMA I - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023) Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001732/2023-99, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002807/2024-30, bem como, à Comunicação Interna Nº 000530/2024/AESP/CE/CEMI, de 08 de julho de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVAS DE SUICÍDIO – TURMA I - (PERÍODO 07/08/2023 A 11/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº763/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002514/2024-52 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024) Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002049/2024-50, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002514/2024-52, bem como, à Comunicação Interna Nº 000306/2024/AESP/CE/CECI, de 26 de junho de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MOVIDO PELA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA – TURMA I - (PERÍODO 10/06/2024 A 21/06/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 11 de julho de 2024.

PORTARIA Nº764/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.002747/2024-55 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024) Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002385/2024-01, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.002747/2024-55, bem como, à Comunicação Interna Nº 000520/2024/AESP/CE/CEMI, de 05 de julho de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA I - (PERÍODO 25/06/2024 A 28/06/2024), conforme a seguir discriminado: