Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2024 · pág. 20

DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á Á|ALEZA, 17 D
FONTE|E JULHO
ID. USO|DE 2024
VALOR| |---|---|---|---| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10623 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).|||500.000,00| |
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|500.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|4|439.000,00
439.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||8.672.182,30
8.672.182,30| |12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|UALIDADE.
1.500.9100000|0|198.312,03
198.31203| |

12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|
UALIDADE.||,
| |
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.|||2.123.870,27| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|1.500.9100000
UALIDADE.|0|2.123.870,27
| |
11265 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do Programa Alfabetização na Idade Certa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.570.2200082|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|
150.000,00
150.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|2.000.000,00
2.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.570.2200082|1|200.000,00
200.000,00| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|UALIDADE.||2| |11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|.000.000,00
2.000.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS|||15.000.000,00
15.000.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.|||| |11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.|||15.000.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|15.000.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||589.000,00
589.00000| |
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11325 - Implantação do ACQUARIO - Equipamentos, Instalações e Ativos Biológicos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|,
40.000,00
40.00000| |

15695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||,
| |.. .
11777 - Implantação do Bondinho de Baturité.|||30.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|30.000,00| |
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte.|||
20.000,00| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11905 - Estruturação do Teleférico de Juazeiro do Norte.|1.500.9100000|0|20.000,00
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.|||45.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|45.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |11309 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|60.000,00
60.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||| |11309 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo.|||124.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|124.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||13000000| |11321 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
130.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||500000| |11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||8000000| |11969 - Implementação da Acessibilidade em Localidades Turísticas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
80.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.
|||30.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.
|||15.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|15.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||22.326.597,67
4.250.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||25000000| |20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|.,
250.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.|||4.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100000|0|4.000.000,00| |40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.|||18.076.597,67
18.076.597,67| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|18.076.597,67| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||1.500.000,00
1.500.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.|||| |
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva.|||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|2.500.9100000|0|1.500.000,00
59.692,87
5969287| |
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas|||.,
59.430,32|