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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/07/2024 · pág. 21

DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA,
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã
|17 DE JULH
FONTE
|O DE 2024
ID. USO
|21
VALOR
| |---|---|---|---| |11 - SERTO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|59.430,32| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11057 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|262,55
26255| |

46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO|..||,
70000000| |-
46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
|||.,
700.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10146 - Aisião e Instalaão de Material Permanente - SEPLAG|||300.000,00| |quç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|300.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10492 - Realizaão de Obras de Reforma ou Amliaão da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG|||400.000,00| |ç pç
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|0|40000000| |-

47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
|..||.,
350.000,00
350.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.

|||350.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|350.000,00
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||30.000,00
30.000,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10910 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Socioeducativas de Fortaleza e Interior.

|
||30.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|30.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||1.050.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11900 - Promoção da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
|||1.050.000,00
1.050.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.799.1200016|1|1.050.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO|||1.590.000,00
1.590.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
10848 - Elaboração de Planos Estratégicos dos Arranjos Produtivos Locais - APL Priorizados.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00
100.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11095 - Implantação de Cursos Estaduais de Formação de Gestores.|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.|||10000000| |11099 - Implantação de Centros de Formação e Comunicação em Economia Popular Solidária.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
100.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11123 - Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária.
|||40.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|40.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
11127 - Circuito de Feiras de Economia Popular e Solidária.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00| |11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
|||100.00000| |11215 - Apoio as Vocações e Potencialidades Econômicas dos Territórios.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|,
100.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.

|||1.050.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.050.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES|||164.658,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|||164.658,00
74.400,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|74.400,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.|||10.086,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|0|10.086,00
20.00000| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||10.086,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
10.086,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

|||10.086,00
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|0|10.086,00
20.000,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
20.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||20.000,00| |21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

|||
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|20.000,00
99.447.530,88| |ANEXO DO DECRETO Nº36.130, DE 17 DE JULHO DE 20
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|24||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
11.029.578,22| |
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|||11.029.578,22| |
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
11473 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau)|||379.919,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|1.759.1200070|1|379.919,00
| |
12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU (1º grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|512.387,73
512.387,73| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|6.380.291,21
6.380.291,21| |02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau)|||
3.756.980,28| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|1.759.1200070|1|3.756.980,28
4.898.959,78|