DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado apartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.243,00 (Nove mil reais e duzentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0- 7814. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO ALVES - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063614/2024-19/IG-1323377

CONTRATANTE: EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/014851, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na AV Jaime de Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município de Amontada, CEP: 62.540-000, Fone (88) 96961515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10130,Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10130, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/10130 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pararcuru-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.750,20 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jaqueline Mendes de Sousa Gomes - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAIRIS RODRIGUES DA ROCHA, 02-EMERSON VIANA DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046773/2024-41/IG-1323287

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS, situada Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: Empresa/Firma FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, n° 134 - Bairro Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone: (85) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/000185, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11257, Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11257, Termo de Participação nº 003/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11257 e Termo de Participação nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.738,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, 02-ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA. Fortaleza, 12 de julho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079035/2024-80/IG-1324576

CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua(Av) Rua Humaitá,nº 1548, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14948 , Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/14948 , Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/14948 e Termo de Participação nº , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibaretama/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.865,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 9.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR