DOE 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076197/2024-66/IG-1322564

CONTRATANTE: EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA ME , com sede na Rua: Brejo Santo, 172 – Marechal Rodon – Caucaia - Ceará, CEP: 60.652-580, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Luis dos Santos da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13733, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13733, Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13733 e Termo de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE – João Luis dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO SILVA PRATA, 02-PAULO RONALDO DA SILVA. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061442/2024-31/IG-1323082

CONTRATANTE: EEMTI Maria José Coutinho, situado na CE 351, KM 08, Santa clara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora escolar Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, N°1000, CEP: 63.700- 133, Fone: (88)997149630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09317, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09317, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09317 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quiterianópolis-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.325,00 (Quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta- CONTRATANTE –Enioeldo Fernandes Farias– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Wagner Pereira Vale, 02-José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10850.552024/90/IG-1326449

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº 16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603- 1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2266, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Água mineral – garrafão de 20 litros , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16385 Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16385, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16385 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.989,07 (Mil, novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: José Aparecido Coelho- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOSTENES GOMES DE SOUSA, 02-SAMELLA DANTAS BESERRA. Fortaleza, 12 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068281/2024-14/IG-1326490

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro Bonsucesso, FortalezaCE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98810-3532, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA AS AÇÕES DA CEFOP , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11957 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11957 e Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11957 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.