DOE 12/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2024-DPR, DE 09 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº146/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2024-DPR, DE 09 DE JULHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº147/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Art. 17, § 2º do Estatuto Social do METROFOR, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO** , Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor-Presidente, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 22.07.2024 a 10.08.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº148/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, BRUNA LAINA BRASILEIRO RAMOS LEITÃO , Assessora Chefe do Contencioso Jurídico, para responder cumulativamente pela Consultoria Jurídica, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 15.07.2024 a 19.07.2024, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2024.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 049/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME OBJETO: serviços de reserva, emissão, taxa de embarque e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do Ceará (exceto regiões metropolitanas de Fortaleza), de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024/05708 – SEPLAG, a Lei Federal nº13.303/2016, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, sob a Funcional Programática nº08108100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo pela Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 050/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI OBJETO: contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº2024-02562 - CASA CIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº13.303/2016, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual - (Custeio), Produto Nº041201 - Passagens Aéreas e Funcional Programática: 08100004.26.783.313 .20827.03.339045.500.00.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Hugo Henrique Aurélio de Lima pela Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº20/2022

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes, sem contato, tipo (Smart Card Contacless), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Francisco Júlio César Alfieri, nº47, Jd. Prudência – São Paulo/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da Lei nº13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo no quantitativo de 16.000 (dezesseis mil) cartões inteligentes, sem contato, tipo Smart