DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.016867/2024-35. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$96.869,61 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (19777) 08200003.26.122.313.11151.11.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Raimundo Nonato Vasconcelos Filho - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHALLON - FILIAL. , Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1328413 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2018

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA ALVES TEIXEIRA DE SÁ ; V – ENDEREÇO: residente e domiciliado em Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.020785/2024-95, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2018, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Campos Sales/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.919,32 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 04 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antônia Alves Teixeira de Sá – Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1326149 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PÁDUA ; V - ENDEREÇO: rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Bairro Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.008860/2024-40; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica , ao valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 de nº CE000127/2024 no dia 09/02/2024 com data base em 01º de janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 306.359,88 (trezentos e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANÁLIA BUENO DE MELLO - REPRESENTANTE LEGAL DA LAR ANTONIO DE PADUA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1328546

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO ; V – ENDEREÇO: residente e domiciliado em Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.019397/2024-61, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Quixeramobim/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 51.319,92 (cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 28 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Artur Oliveira Pinheiro – Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1328481 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO IATAGAN JANJA ; V – ENDEREÇO: residente e domiciliado em Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.021008/2024-68, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Aquiraz/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.385,92 (dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 05/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 04 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Raimundo Iatagan Janja – Proprietário do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 326657

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: PLANOS TÉCNICOS DO BRASIL LTDA ; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.020826/2024-43, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2021, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Fortaleza/ CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se situado no Shopping Benfica que fica estabelecido na Av. Carapinima, nº 2200 – Bairro Benfica – Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 325.496,52 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; JOÃO SOARES NETO - Proprietário do Imóvel. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328589 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida José de Arimateia Monte e Silva, n° 796, bairro Campo dos Velhos, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016420/2024-66, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Moésio de Melo - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO