DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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INTENÇÃO DE GASTOS: 1328583 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA – FILIAL MARANGUAPE; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Manuel Paula, n° 112 – Maranguape/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016028/2024-17,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; José Gleyciano de Souza Araújo - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA – FILIAL MARANGUAPE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328686

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida José de Arimateia Monte e Silva, n° 796, bairro Campo dos Velhos, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016418/2024-97 art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Francisco Moésio de Melo - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328587

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA – FILIAL SANTANA DO ACARAÚ; V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar, n° 110, bairro Alto de São José , Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016421/2024-19, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/ CE; FRANCISCO MOÉSIO DE MELO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328665 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº145/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: F R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Cavalcante, n° 199, Flores, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016549/2024-74, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 30/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FABIANO DAMIÃO DA SILVA – F R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328685 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Joaquim Lopes Pedrosa, n° 2908, Progresso, Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016552/2024-98, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 14 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ISAIAS FARIAS PEREIRA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PROGRESSO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTOS: 1328586

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JIJOCA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, n° 437, Bairro Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.016529/2024-01,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antônio Edvaldo da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JIJOCA LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1136419. EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 71/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUIVITORIA LTDA .; OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à