DOE 10/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024

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COD - 04 - ASSISTENTE CONTROLADOR DE MOVIMENTO - LISTAGEM GERAL (Ampla e Negro)

ANEXO II – EDITAL 02/2024 DECLARAÇÃO DE BENS / PATRIMÔNIO

Eu,___, residente e domiciliado no endereço ___, na cidade de ____, inscrito no CPF sob nº ..-* e RG nº *-. Declaro para os devidos fins que, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir: 1 – Primeiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

2 – Segundo bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

3- Terceiro bem: xxxxxxxxxxxx – valor: xxxxx

(listar todos os bens) Declaro que as informações acima apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que a omissão de informações ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implica no cumprimento das medidas judiciais cabíveis, conforme Art. 297 do Código Penal. Sendo o que havia a declarar e por ser expressão da verdade, firmo o presente. Fortaleza/CE, ___ de ______ de 2024.

Assinatura

________Nome completo

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA . OBJETO: Contratação do serviço de limpeza e conservação do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri , com área total de 7.664,60m2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) pagos em até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos serviços, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 041307 - Limpeza das Estações Cariri, Funcional Programática 08100004.26.783.343.20126 .15.339045.500.00.0 e Receita Própria, Funcional Programática 08200007.2.122.211.10035.15.449052.501.70.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 42/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância do Ramal Parangaba/Mucuripe pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.267.804,03 (quatro milhões duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quatro reais e três centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto 061102 - Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 e 08200007.26.122.211.10035.15.449052.501.70.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela THOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 51/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô de Fortaleza e Ramal Parangaba/ Mucuripe, em Fortaleza/Região Metropolitana - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Realização de Cotação Eletrônica nº 2023/30265 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 34.750,00 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte 00, Sub Produto: 042102 - Material de Escritório, Copa e Limpeza, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela METROFOR e PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN pela Empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 26/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA . OBJETO: RESOLVEM as partes de comum acordo, RESCINDIR o Contrato nº26/METROFOR/2024 , celebrado com a Empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra