DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
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matrícula 12145519, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0838/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062925/2024-52, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0838/2024 - GAB DATADA EM 02 DE JULHO DE 2024
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.062925/2024-52 | NICODEMOS ZACARIAS DA SILVA |
Professor | 47840015 | Certidão de nascimento atualizada |
1° OFICIO CHOROZINHO | 20/12/2023 | NICODEMOS ZACARIAS OLIVEIRA DA SILVA |
| 22001.086304/2024-64 | ROSANIR DE AGUIAR ARAUJO |
Professor | 1201581X | Certidão de casamento | OFICIO DE NOTAS E REGISTROS DE AMONTADA |
16/07/2015 | ROSANIR DE AGUIAR ARAUJO JANUARIO |
| 22001.085741/2024-61 | LWDYVILLA BEZERRA FARIAS |
Professor | 15940611 | Carteira de Identidade | 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL | 17/06/2024 | LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES |
| 22001.086834/2024-11 | FRANCISCA TORRES NOBRE |
Professor | 18020416 | Certidão de nascimento | 1º OFÍCIO DE QUIXERAMOBIM |
19/04/2024 | FRANCISCA HELENA TORRES NOBRE |
| 22001.087051/2024-46 | ANA GORETE CAPISTRANO LIMA |
Auxiliar de Administração |
09106413 | Certidão de casamento com averbação de divórcio |
BEZERRA | 27/06/2016 | ANA GORETE TORRES DA SILVA |
| 22001.086848/2024-26 | ADELLE SABOYA PEREIRA |
Professor | 4795021X | Certidão de casamento | 2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA | 04/12/2018 | ADELLE SABOYA PEREIRA FARRAPO |
| 22001.086908/2024-19 | SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO |
Professor | 15997311 | Certidão de casamento com averbação de divórcio |
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL |
13/10/2023 | SHEYLA SOCORRO SALES GAMA |
| 22001.087915/2024-20 | MARIA SIMONE MARQUES CALIXTO |
Professor | 13678014 | Certidão de casamento com averbação de divórcio |
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL |
29/04/2024 | MARIA SIMONE LIMA MARQUES |
| 22001.087885/2024-51 | MARIANA PEREZ CHAVES |
Professor | 97943591 | Certidão de casamento | MARIA JULIA - 4º OFICIO- REGISTRO CIVIL |
29/01/2020 | MARIANA PEREZ CHAVES PAES BARRETO |
| AA | FRANCISCA | ||||||
| 22001.087785/2024-25 | FRNCISC ANALETE DE LIMA |
Professor | 1217831X | Certidão de casamento | Registro Civil do Crato | 18/07/2023 | ANALETE DE LIMA MEDEIROS SIEBRA |
PORTARIA Nº0841/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.078125/2024-53, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) RICARDO EUGENIO LIMA , matrícula 12070810, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 28 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0842/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.082432/2024-39, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) ANTONIO FULVIO CAVALCANTE MOTA , matrícula 47845513, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 11 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0843/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.074872/2024-12, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) EMANUEL REGIS GOMES GONÇALVES** , matrícula 30140613, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0844/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.081774/2024-31, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) DANIELE DE OLIVEIRA FONTES** , matrícula 47919614, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 10 de junho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0845/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.077860/2024-40, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do (a) servidor (a) ANA MICHELE DA SILVA CAVALCANTI DE MENEZES , matrícula nº47882214, resolve TORNAR SEM EFEITO A CORRIGENDA** publicada no DOE de 11 de novembro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0846/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.052300/2024-82, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA** , matrícula