DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

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48022812, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 27 de março de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0852/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.074379/2024-01, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES NOGUEIRA , matrícula 47868017, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 16 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de julho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022 - NUP 22001.074000/2024-54/IG - 1327194

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE.; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre 2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú/CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/000102, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE e CPF n.º 026.378.383-96, residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16/03/2022, de acordo com o NUP 22001.074000/2024-54; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de julho de 2024 até 06 de novembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 19 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição(CONTRATANTE - CICERA DE PAIVA DO VALE, Representante Legal da Empresa C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI(CONTRATADA), JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS(INTERVENIENTE). TESTEMUNHAS: 1- GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2- VERANICE PAIVA PINTO. Fortaleza, 01 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.083951/202414 IG :1326999

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/ Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº44370075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.083951/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E BANHEIROS, da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 07 (sete) dias, a partir de 07/09/2024 até 13/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias, a partir de 16/07/2024 até 13/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE, JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AMANDA ARAUJO PEIXOTO, 02 - 28 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.082382/202490 - IG:1327682

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651-70, CREDE 11 Pereiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu representada(o) pelo Diretor JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO; III - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº, 09.339.397/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: Jaguaretama-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 013/2023, publicado no DOE de 22 de dezembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.082382/2024-90 e regulamentado no Art. 57, inciso II, “§1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PEREIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato 0013/2023, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA E REFORMA DA ARQUIBANCADA DA QUADRA, da EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/06/2024 até 12/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: José Walber Alves Carneiro - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02 - JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 02 de julho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR