DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

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com Aditivos: 21/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação da meta na quantia de R$ 194.080,50 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais e cinquenta centavos) e alteração dos seguintes itens: 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5 na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (611) 21100031.20.306.181.10094.12.335039.1. 5009100000.0. III - VALOR GLOBAL: R$ 194.080,50 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais e cinquenta centavos). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 011/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO HELTON RODRIGUES MELO Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº020/2023

IG: 1327984

I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de colaboração do Programa Ceará Sem Fome , para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, entendemos que garantindo às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa, deveremos por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da execução do mesmo, originalmente vigente com Aditivos: 22/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação da meta na quantia de R$ 460.530,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais) e alteração dos seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (8806) 2110 0031.20.306.181.10094.06.335039.1.5009100000.0. III - VALOR GLOBAL: R$ 460.530,00 (quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta reais). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 020/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FRANCISCO DENILSON ALVES SANTOS Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA). Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº025/2023

IG: 1327954

I – ESPÉCIE: 4º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ENTIDADE PARCEIRA CÁRITAS DIOCESANA DE TIANGUÁ , PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a ampliação da meta dos termos de colaboração do Programa Ceará Sem Fome , para amplo enfrentamento da fome das populações em situação de pobreza e de extrema pobreza no Estado do Ceará, entendemos que garantindo às mais pessoas em situação de vulnerabilidade social o direito humano à alimentação adequada e saudável, com o acesso a refeições do programa, deveremos por consequência readequar meta e itens do Plano de Trabalho para uma otimizada e exitosa continuidade da execução do mesmo, originalmente vigente com Aditivos: 21/08/2023 a 30/09/2024. Além disso informamos que o objeto deste aditivo tem por base o aposte de recursos necessários para ampliação da meta na quantia de R$ 877.200,00 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos reais) e alteração dos seguintes itens 1.1.4; 1.1.5; 1.2.1; 1.2.2; 2.1.1; 2.1.2; 2.1.3; 2.1.4; 2.1.5, na forma disposta no plano de trabalho, tendo em vista a melhor adequação técnica ao seu objeto. As despesas correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP 960 – Ceará Sem Fome - PF: 2100010012024I - (16029) 21100031.20.306.181.10094.08.335039.1.5009100000 .0. III - VALOR GLOBAL: R$ 877.200,00 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos reais). IV – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração Nº. 025/2023 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. V – DATA E ASSINANTES: Fortaleza/ CE, 27 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e RAIMUNDO NONATO FONTENELE FIGUEIRA Representante Legal da Entidade Parceira (ENTIDADE PARCEIRA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA AA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** * Nº DO PROCESSO: 21001.002387/2024-84 EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2022**

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 026/2022 até o dia 31 de dezembro de 2024, devendo iniciar a prorrogação a partir do dia 01 de junho de 2024. O Convênio ora mencionado tem por objeto o fortalecimento das cadeias produtivas da pecuária, no município de Hidrolândia.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº 026/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e IRES MOURA OLIVEIRA Prefeita do Município (CONVENENTE)..

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

Nº DO PROCESSO: 21001.001378/2024-76 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2022 - IG: 1327961

I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM ; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 031/2022, que tem por objeto a requalificação da Feira Livre no Município de ITAPAJÉ/CE, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 30 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 031/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 13 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO Prefeita Municipal de ITAPAJÉ/CE (CONVENENTE) . Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 21001.002807/2024-22 EXTRATO 5 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2021 - IG: 1327969

I - ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. ; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 003/2021, que tem por objeto a realização do censo agropecuário junto aos agricultores e pecuaristas do município de Iguatu para diagnosticar quantitativamente a produção agropecuária e os estabelecimentos produtivos com potencial econômico e de produção familiar no Município de Iguatu/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, até o dia 31 de dezembro de 2024, iniciando a contagem a partir do dia 01 de julho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 003/2021 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 26 de junho de 2024. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu/CE (CONVENENTE). .

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA