DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº365/2024 NUP 27001.004068/2024-90 – IG: 1326926000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
Nome do agente cultural LUZIANA MATOS DE SOUZA CPF .476.203-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) ARRAIA CUMADE CHICA ENDEREÇO SITIO CARANGUEJO, S/N/ ZONA RURAL, MERUOCA-CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: R$ -416458.00; CONTA: 365-; TIPO DE CONTA: CORRENTE Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro* ao projeto cultural SÃO JOÃO: LINHAS, BORDADOS E RETALHOS DE TRADIÇÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA DA DIVERSIDADE, conforme processo administrativo NUP 27001.004068/2024-90, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 14.700,00(quatorze mil e setecentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LUZIANA MATOS DE SOUZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº371/2024 NUP: 27001.004213/2024-32 - IG: 1327658000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
| Nome do agente cultural MARCONDE DE ARAÚJO |
|---|
| CPF *.597.233- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) JUNINA PAIXÃO CARIRI MIRIM |
| ENDEREÇO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO 02, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE |
| CONTA BANCÁRIA BRADESCO,AGÊNCIA: 456,CONTA: *7117- TIPO DE CONTA: CORRENTE |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão deapoio financeiroao projeto cultural DANÇANDO O SÃO JOÃO COM COSME E DAMIÃO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, conforme processo administrativo , para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| VALOR R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) |
| VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição,matrícula nº 300094-5-2 |
| Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E MARCONDE DE ARAÚJO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. |
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº384/2024
NUP 27001.004048/2024-19 – IG: 1327655000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
| Nome do agente cultural NAIANE ALVES DE LIMA |
|---|
| CPF *.343.023- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) NAÇÃO JUNINA |
| ENDEREÇO DISTRITO DE PAO JOÃO, ARATUBA-CE |
| CONTA BANCÁRIA BRADESCO;AGENCIA: R$ -416704.00;CONTA: R$ -416484,679.00;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão deapoio financeiroao projeto cultural CIRANDEIROS - RESGATANDO AS CIRANDAS POPU- LARES, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo NUP 27001.004048/2024-19, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| VALOR R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) |
| VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.07.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição,matrícula nº 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAIANE ALVES DE LIMA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO