DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº386/2024 NUP 27001.003991/2024-12 – IG: 1327664000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
| Nome do agente cultural | OZIEL PEREIRA FILHO |
|---|---|
| CPF | *.039.003- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) | QUADRILHA XEMEGO JUNINO |
| ENDEREÇO | RUA LUIZ ALVES TEIXEIRA |
| CONTA BANCÁRIA | BRADESCO;AGENCIA: 452;CONTA: *4510-;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A HISTORIA DO MENINO QUE VIROU REI - AS REPRESENTAÇÕES CULTURAIS DOS TRAÇOS E TRAJETORIA DE LUIZ GONZAGA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003991/2024-12, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E OZIEL PEREIRA FILHO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº387/2024
NUP 27001.004006/2024-88 – IG: 1327652000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL :
| Nome do agente cultural PABLO ALVES DA SILVA |
|---|
| CPF *.009.876- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA AMOR NORDESTINO |
| ENDEREÇO PRAIA DO FUTURO FORTALEZA - CEARÁ |
| CONTA BANCÁRIA BRADESCO;AGENCIA: 7737;CONTA: *825-;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
| Objeto: Constitui objeto do presente TEC aconcessão de apoio financeiroao projeto cultural QUADRILHA JUNINA AMOR NORDESTINO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.004006/2024-88, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação |
| e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: |
| VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) |
| VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 |
| FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição,matrícula nº 300094-5-2 |
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 24 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E PABLO ALVES DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº391/2024
NUP 27001.004007/2024-22 – IG: 1327644000 Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
| Nome do agente cultural | PAULO RICARDO LUCENA SOUSA GOMES |
|---|---|
| CPF | *.582.683- |
| COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) | FILHOS DA ROÇA |
| ENDEREÇO | SÃO JOSÉ - CRATEÚS/CE |
| CONTA BANCÁRIA | BRADESCO;AGENCIA: 997;CONTA: *931-;TIPO DE CONTA: CORRENTE |
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TERREIRADA, PISADA DE MESTRE, CULTURA DO COCO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - SERTÃO CRATEÚS, conforme processo administrativo NUP 27001.004007/2024-22, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2