DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

196

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2406.01.2024-PE com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada – PPI da Atenção Básica com base na Listagem de A à Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comercio Farmacêutico – ABCFARMA para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 03 de julho de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-CP. Contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.039.645,42 – Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 19 de junho de 2023.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO - Número do Contrato: 0072811.2023-01. Nº Processo: 072811.11.2023.Tomada de Preços n.º 0072811.2023. Contratante: Prefeitura De Uruoca-CE/Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 20.160.697/0001-75. DAS ALTERAÇÕES: Onde se lê: 2.1. Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital. Em Regime de Empreitada por Preço global. Leiase: 2.1. Constitui objeto deste CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, de acordo com especificações contidas nos anexos do presente Edital. Uruoca-CE, 02 de julho de 2024 . ROBERTO DE SOUZA ALENCAR -Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

*** *** ***

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92006/2024. Extrato de Contrato n° 2024.07.02.90. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa Q CARD CARTÃO LTDA, CNPJ n° 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (óleo diesel s-10) em rede de postos credenciados, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético microprocessados e/ou com chip, visando atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 729.840,76 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcelo Freitas de Lima. CRATO/CE, 02/07/2024.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.12.01-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www. bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de julho de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 03 de julho de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/23/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 22 de Junho de 2024 ate 17 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho – V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES . Cariré-CE, 02 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde , torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde – Projeto Tipo I - Ministério da Saúde: Proposta Nº 11417.0350001/22-005 , com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2706.01/2024. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de cursos profissionalizantes de forma presencial de responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de Moraújo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 04 de Julho de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 15, de 01 de julho de 2024. Assunto: Designa a Sra. Antonia Kelviane Dos Santos para ocupar a função comissionada de Assessora Técnica da Policlínica Regional do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 . Resolve: Art. 1°. DESIGNAR a Sra. Antonia Kelviane dos Santos, CPF nº 052.092.943-82, para ocupar função comissionada de Assessora Técnica do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Art. 2°- As atribuições desta função se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 01 de julho de 2024. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO – Presidente do CPSMA.