DOE 04/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – ADESÃO Nº A.2024-

SME – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE, torna público Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2 resultante da Adesão Nº A.2024-SME . OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019 ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais) Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de Monsenhor Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036.2024-SF – Pelo presente Termo, fica RETIFICADO a Data de Abertura de Sessão, de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 036.2024SF, cujo OBJETO é Contratação de empresa para locação de licença de uso de sistema informatizado integrado, compreendendo o módulo de contabilidade, licitação, portal da transparência, patrimônio, almoxarifado, tributos, nota fiscal de serviço eletrônica e frota de veículos, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 036.2024-SF. LEIA-SE: Pregão Eletrônico N° 036.2024SF. ONDE SE LÊ: Dia 17 de Julho de 2024. LEIA-SE: 18 de Julho de 2024. As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Secretária de Administração e Finanças.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PESMT – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 18 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PESMT, cujo o Objeto é a Contratação de oficinas mecânicas especializadas para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados pertencentes e vinculados a Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 18 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 02 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082024PEINFRA – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças destinadas a atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE . Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFMAS – Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Julho de 2024, às 09h , será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data , Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br . Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 03 de Julho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de canteiros centrais em duas ruas do Bairro Várzea da Matriz, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia 19 de Julho de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Julho de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org. br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 – SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min , no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Pavimentação em tratamento superficial duplo na estrada para a Comunidade do Outeiro, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Julho de 2024, às 09h30min até o dia 23 de Julho de 2024, às 08h30min, com Abertura das Propostas para Lances no dia 23 de Julho de 2024, às 09h30min . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037.2024-SE – A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037.2024-SE. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa – CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Julho de 2024. Marcos Martins de Pinho – Secretária de Educação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 030701/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 004/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 17 (dezessete) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construcoes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Valéria Gonçalves de Lucena, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de junho de 2024.