DOE 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|A, 03 DE JUL
FONTE
25011100006|21
HO DE 2024
ID. USO
VALOR
0
1351716| |---|---|---| |

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|..|
.,
10.015,18| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|2.700.2200082|1
10.015,18
596.98765| |11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.

||,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|2.700.2200082|1
596.987,65
61.844,87| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|2.700.2200082|1
61.844,87
| |
11143 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso.||85.832,38| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.700.2200082|1
85.832,38
25.092.617,08| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
||800.000,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|800.000,00
0
80000000| |-

47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|..|
.,
508716340| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).||..,
5.087.163,40| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|1.754.3220059|1
5.087.163,40
3.428.567,48| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs

||2.183.974,21

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
2.183.974,21| |12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
20875 Mtã d Ct d Ilã Tlói Sil CIT||944.593,27| |- anuenço o enro e ncuso ecnogca e oca - s
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0
94459327| |

12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens.|..|
.,
300.000,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS|1.500.9100000|0
300.000,00
3.000,00| |14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10679 - Capacitação para Pessoas que Atuam na Política sobre Drogas

||3.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
3.000,00
| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11660 - Imlantar e Euiar o Prorama Zona Viva de Cultura Tecnoloia e Qualificaão||3.944.745,93
447.359,03| |p qp g , g ç.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
44735903| |

14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
1.500.9100000|
.,
583.607,12
0
583.607,12| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
||91377978| |11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
913.779,78| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis||2.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME|2.500.9100000|0
2.000.000,00
11.216.46199| |
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.||,
11.216.461,99| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
11.216.461,99| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância

||612.678,28
612.678,28

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|1.500.9100000|0
612.678,28
200000| |-
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,
2.000,00| |.. .
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|2.000,00
0
2.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||800.832,87
800.832,87| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||80083287| |20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
800.832,87
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||139.346,47
| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.665.2200082|139.346,47
139.346,47
1
139.34647| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE||,
2.000.000,00
2.000.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.||| |11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção
||2.000.000,00| |de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.108, DE 03 DE JULHO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.500.9100000
2024|0
2.000.000,00
278.482.710,84| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|FONTE|ID. USO
VALOR
240.533,84| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN

||240.533,84
240.533,84

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200009 FSPDS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|1.752.9200000|1
240.533,84
6.854.497,30
685449730| |- -
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar||..,
654.497,30| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1
654.497,30| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11448 Mdiã d Ft d C Milit d Cá|2.759.1200070|1
1.000.000,00
5.200.000,00| |- oernzaço a roa o orpo ar o ear
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1
5.200.000,00
4.000.000,00
400000000| |
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP.||..,
1.000.000,00|