DOE 03/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|| ANO XVI Nº123 | FOR
GRUPO DE DESPESA|TALEZA, 03
FONTE|DE JULH
ID. USO|O DE 2024
VALOR
| |---|---|---|---|---| |10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao P|rojeto.|||23.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A POBREZA RURAL
|1.500.9100000|0|23.000,00
14.997.388,70| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
|E COMBATE À FOME.|||14.997.388,70| |10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.
03 - GRANDE FORTALEZA
É|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|
14.997.388,70
| |21100034 - COORDENADORIA DO CRDITO RURAL
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - P|NCF.|||400.000,00
400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
21100036 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.700.2200082|1|400.000,00
500.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10120 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão - (PCFP PPF II - Comp.IV).||||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|500.000,00
84.100.500,00
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25509200000|1|84.100.500,00
5.000.000,00
500000000| |-
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10.|
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E|..
QUALIDADE.||..,
46.850.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|46.850.500,00
10000000| |10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Cam
03 - GRANDE FORTALEZA
|po.
INVESTIMENTOS|2.570.2200082|1|.,
100.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de En
03 GRANDE FORTALEZA|sino.
INVESTIMENTOS|15009100000|0|100.000,00
10000000| |-
12362144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉ|
IO|..||.,| |..
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio e
03 - GRANDE FORTALEZA|.
m Tempo Integral.
INVESTIMENTOS|1.570.2200082|1|50.000,00
50.000,00| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Ed|ucação Profissional Executado por meio de|Contrato de Gestão.||
27.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSIN
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
O FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E
|1.544.9200000
QUALIDADE.
|1
|27.000.000,00
5.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
27000000 SECRETARIA DA CULTURA|INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|5.000.000,00
15900000| |-
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL||||.,
5900000| |
13392132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE||||.,
| |.. .
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.||||59.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|59.000,00| |27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL||||100.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTU
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
|RA CEARENSE.
|||100.000,00
| |01 - CARIRI
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|100.000,00
30.000,00
| |29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
à Á||||30.000,00| |18.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00
30.00000| |
30000000 - CASA CIVIL
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS||||,
7.619.831,00
7.619.831,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas P
|úblicas.|||1.350.906,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.350.906,00| |04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Política
Á|s Públicas.
|||6.268.925,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|6.268.925,00
42.132.446,56
4213244656| |
19364241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR||||..,
| |.. .
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior.||||14.982.115,85| |
01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|14.982.115,85| |19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
12325 - Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação.
||||27.150.330,71| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.754.3220067|1|27.150.330,71
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
||||600.000,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
||||600.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|600.000,00
60000000| |
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES||..||.,
1.434.96691| |
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.||||,
1.434.966,91
| |
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|672,20
672,20| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos
||||1.793,80
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.793,80| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5.000,00
500000| |
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||..||.,
| |
11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio|Cocó. (PROJETO RIO COCÓ).|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
|INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|3|100.000,00
8000000| |11950 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e
03 - GRANDE FORTALEZA
|Dendê.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|.,
80.000,00| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO R
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abaste
01 - CARIRI|RAL.
cimento de Água (Águas do Sertão - Comp.
INVESTIMENTOS|I).
27543220057|1|109.108,73
10910873| |
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO R|
URAL.|..||.,
| |
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água|
(Águas do Sertão - Comp. I).|||14.320,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|14.320,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
|URBANA.|||712800| |10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|0|.,
7.128,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGE
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água.
13 SERTÃO DOS INHAMUNS|URBANA.
INVESTIMENTOS|27002200082|1|348.746,94
34874694| |-
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|
URBANA.|..||.,
13.517,16|