Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/07/2024 · pág. 32

DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº276/2024 NUP 27001.004009/2024-11- IG: 1326592000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

Nome do agente cultural ALUISIO ARAÚJO DE PAIVA CPF .132.523-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) LUAR DA PRAIA ENDEREÇO MUNDAÚ-TRAIRI CEARÁ CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 3980; CONTA: 2596-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUADRILHA JUNINA LUAR DA PRAIA, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.004009/2024-11, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ALUISIO ARAÚJO DE PAIVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

* * ***

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº285/2024

NUP 27001.003986/2024-00 – IG: 1326514000

Nome do agente cultural ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA CPF *.047.503- COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) MATUTINO JUNIOR ENDEREÇO FREI DAMIÃO, JUAZEIRO DO NORTE-CE CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 456; CONTA: 1030620; TIPO DE CONTA: CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural GLOBALIZAÇÃO E OS ILUSTRES DO CANGAÇO - QUADRILHA MATUTINO JUNIOR, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, conforme processo administrativo NUP 27001.003986/2024-00, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº286/2024 NUP 27001.003809/2024-15 – IG: 1326632000

Nome do agente cultural ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA CPF .962.063-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA JUNINA FLOR DE COROATÁ ENDEREÇO BAIRRO CAROBA, CROATÁ-CE CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 677; CONTA: 0110-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AQUILOMBAMENTO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - SERRA DA IBIAPABA, conforme processo administrativo NUP 27001.003809/2024-15, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

VALOR R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.08.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2