DOE 02/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº122 | FORTALEZA, 02 DE JULHO DE 2024

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Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº288/2024 NUP 27001.003915/2024-07 – IG: 1326635000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

Nome do agente cultural ANTÔNIO MARCIO SOARES CARNEIRO CPF .346.313-* COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO) QUADRILHA INFANTIL CUMPADE VIVART ENDEREÇO MUNICIPIO: FORTALEZA ENDERECO: RUA CAIO FACÓ , CURIÓ, FORTALEZA, CE, BR CONTA BANCÁRIA BRADESCO; AGENCIA: 713; CONTA: 8090-*; TIPO DE CONTA: CORRENTE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural QUEM NUNCA... FEZ SIMPATIA PARA OS SANTOS JUNINOS, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA INFANTIL, conforme processo administrativo NUP 27001.003915/2024-07, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 21.000,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA 60 dias contados a partir da data da última assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, matrícula nº 300094-5-2

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTÔNIO MARCIO SOARES CARNEIRO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº289/2024

NUP 27001.003882/2024-97 – IG: 1326610000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural A VIAGEM DE TIRAR O SOSSEGO, contemplado no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, na categoria QUADRILHA JUNINA ADULTA - GRANDE FORTALEZA, conforme processo administrativo NUP 27001.003882/2024-97, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022; no Decreto n° 35.635 de 25 de agosto de 2023. Esse Termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo acima identificado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de junho de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTONIO THANDYER SILVA DE ALMEIDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº304/2024 NUP 27001.004028/2024-48 – IG: 1326561000

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL: