DOE 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042900/2024-32/1320884

CONTRATANTE: EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza, Ceará, CEP 60.130000, Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srta. Régia Lima Leitão CONTRATADA: OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Monaco, nº 321, sala 04, Parangaba, Fortaleza, Ceará, CEP 60.710-590, e-mail [email protected], telefone 85 98897 6040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04417/2024, Termo de Participação nº 2024/04, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04417/2024, Termo de Participação nº 2024/04 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04417/2024 e Termo de Participação nº 2024/04, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 38.166,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão- CONTRATANTE –Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANKLIN AUGUSTO SOARES DA SILVA, 02-ATILA JULIANA CESAR. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054265/2024-36/1320664

CONTRATANTE: E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07303/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.116,00 (vinte e quatro mil cento e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL- CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO, 02-AMELIA CORDEIRO DE SOUSA SALGADO. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056772/2024-12/1317237

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N,Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO) , com sede na Rua Vital Brasil, Nº 760 – Sala 01, Bonsucesso,Fortaleza/ Ce, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751.7190, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/07811 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.497,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos- CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02-Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057568/2024-19 - IG: 1323461

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME , com sede Rua Francisco Ferreira Sampaio, nº 1994, Bairro Bela Vista, Município Canindé/CE, CEP: 62700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO POR CARRO PIPA nas