DOE 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024 51

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08126, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08126 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.460,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dasdores Naiara Santos Congo, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 24 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063386/2024-79/IG-1324080

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME , com sede na Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324, bairro Centro, município Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: (88) 99684.8195, inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09932, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09932 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.328,95 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – Adriana de Queiroz Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063386/2024-79/IG-1324080

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , com sede na Rua Luiza Bezerra Olimpio, nº 137A, bairro Jaime Costa, município Jaguaretama/CE, CEP 63480-000, Fone: (88) 8118-7380, inscrita no CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09932, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09932 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.812,54 (três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana , 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069314/2024-35/IG-132335000

CONTRATANTE: EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE,CEP 60.526.175 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA ., com sede na Rua Sete Quedas nº 220, Bairro Adrianópolis/Jurema, Município de Caucaia, CEP: 61.656-260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de gás engarrafado/ gás glp P13kg nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005 / 2024 e Termo de Participação nº 005/_2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.