DOE 01/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº121 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2024

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VALOR GLOBAL: R$ 2.427,30 (Dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vera Lúcia Pinheiro Alexandre, 02-Djalma Nunes Duarte. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056119/2024-45/IG-1324522

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, Telefone (88) 3625 1162, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: 50.949.285 YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) Rua Humaitá,nº 1548, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios (água, café e açúcar) em favor da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240008, Termo de Participação nº 2024/07606, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240008 e Termo de Participação nº 2024/07606, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.173,43 (três mil cento e setenta e três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.1.5009100 000.0 – 16484 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02-Gilly Salustiano Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.031072/2024-15/IG-1314435

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida à Av. Paulo Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA , situada DISTRITO DE INGA – Tejuçuoca - ce, CEP 62610000, inscrita no CNPJ Nº 53.989.4470001-00, representado neste ato pelo(a) Sr CLEUMAR BERNARDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20240001 FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000–24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA- CONTRATANTE – CLEUMAR BERNARDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040800/2024-71/IG-1310450

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua XIV (CJ Cidade Oeste), Nº s/n, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP: 60.353-165, Fone: (85) 9 8552-4860, inscrita no CNPJ sob o nº 42.410.276/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Ana Júlia Martina de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04199, Termo de Participação nº 2024/00006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04199 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULACONTRATANTE – Ana Júlia Martina de Magalhães– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-João Wilame da Silva, 02-Adriana Ellen Oliveira da Costa. Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058293/2024-22/IG-132408500

CONTRATANTE: CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, situada na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, 440, bairro Parque Araturi III, município de Caucaia, Ceará, CEP 61.655-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08298, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.