DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522
preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 16 de agosto de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador: 5A92C41E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 495/2024
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o nomeado no concurso público por meio da Portaria nº 455/2024, apresentou, no prazo, Pedido administrativo de Reclassificação para o final da fila dos aprovados ;
Considerando que o item 13.2 do Edital nº 001/2024 de regência do Concurso Público municipal contém dispositivo autorizador; Considerando ainda que a medida não trará nenhum prejuízo aos demais candidatos ou até mesmo à Administração Pública, bem como obedece aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência;
RESOLVE
Art. 1º . Tornar público que o PABLO JUAN COELHO CARVALHO , aprovado e nomeado para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , passará a figurar na última posição dos aprovados ( final da fila ) para o cargo o qual restou aprovado.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 09 de agosto de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: D78EFD86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 496/2024
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA DOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o nomeado no concurso público por meio da Portaria nº 455/2024, apresentou, no prazo, Pedido administrativo de Reclassificação para o final da fila dos aprovados ;
Considerando que o item 13.2 do Edital nº 001/2024 de regência do Concurso Público municipal contém dispositivo autorizador; Considerando ainda que a medida não trará nenhum prejuízo aos demais candidatos ou até mesmo à Administração Pública, bem como obedece aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência;
RESOLVE
Art. 1º . Tornar público que o FRANCISCO JARNHY DO NASCIMENTO BARBOSA , aprovado e nomeado para o Cargo de Motorista – Categoria D , passará a figurar na última posição dos aprovados ( final da fila ) para o cargo o qual restou aprovado. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 09 de agosto de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 8A0B0694
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº497/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO, E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que o Horário Especial figura como espécies de concessão em favor dos servidores públicos municipais, conforme expressamente previsto no art. 99 e seguintes, da Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE;
Considerando que sua concessão poderá ser estendida aos servidores que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, que comprovadamente necessite de seus cuidados, § 3º, do art. 99, da Lei 540/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Horário Especial, a servidora Pública Municipal Walléria Peixoto Soares , inscrita no CPF: 035.533.773-80, ocupante do cargo público efetivo de Digitador, conforme previsto nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 540/2011, bem como nas disposições previstas na Constituição Federal.
Parágrafo único: Será de 50% a redução de jornada de trabalho, incidente sobre a carga horária atual do servidor.
Art. 2º. Cabe a Secretária de Saúde, local de lotação da servidora, proceder com a distribuição e organização do horário da servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de agosto de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador: 842A1390
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº498/2024
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO, E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que o Horário Especial figura como espécies de concessão em favor dos servidores públicos municipais, conforme expressamente previsto no art. 99 e seguintes, da Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE;
Considerando que sua concessão poderá ser estendida aos servidores que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, que comprovadamente necessite de seus cuidados, § 3º, do art. 99, da Lei 540/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Horário Especial, a servidora Pública Municipal Célia Gonçalves Da Silva , inscrita no CPF: 289.211.638-40, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Enfermagem, conforme previsto nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 540/2011, bem como nas disposições previstas na Constituição Federal.
Parágrafo único: Será de 50% a redução de jornada de trabalho, incidente sobre a carga horária atual do servidor.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2