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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 4

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

EXTRATO DE CONTRATO

REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PROCESSO: PE -002/2024 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOICAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º . 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 104.171,64 (CENTO E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E UM REAL E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONTRATADA: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME / CNPJ Nº. 18.866.411/0001-20.

REPRESENTANTE: HORLAN BRITO BERTOLDO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 801.810.583-91.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 266816DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 097

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que foram aprovados dentre os CLASSIFICADOS , no concurso público regulamentado pelo Edital n° 001/2022 e homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus respectivos cargos.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2025.

ENFERMEIRO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: VICTOR VALERIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA ME/ CNPJ Nº. 27.499.707/0001-40. REPRESENTANTE: VICTOR VALERIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 006.713.87308.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EBB6C8CF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -002/2024 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE -002/2024 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOICAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º . 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 90.348,00 (NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO POSIÇÃO
357001824 ISABELE
OLIVEIRA
FREIRE

ENFERMEIRO

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 09 de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo com os seguintes documentos:

01 FOTO 3X4.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE).

CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP. COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II). TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO).

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.

CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS. COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF. CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.

DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS

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