Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 11

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

CONTRATADA: GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 0108003/2024 , de 01 de agosto de 2024.

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 906.076,07 (NOVECENTOS E SEIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1101.20.122.0401.2.070 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

ASSINA PELA CONTRATADA: GRACE KELLY CARDOSO MENDONÇA.

CHOROZINHO–CE, 17 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR o Sr (a). MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE inscrito(a) no CPF: 989.845.433-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotada na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 27C449E0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 2023.12.27.092 - CP - SPDU proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Pública, n.º 2023.12.27.092 - CP - SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONTRATADA: SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JUNHO DE 2024.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 4.360.817,40 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.15.452.1503.1.061 - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO ALVES DE LIMA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE JUNHO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4A19FBE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

EXONERAR O SR (A). MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE -COORDENADOR PEDAGÓGICO LOTADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 7B5CBF1A

GABINETE

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE - DIRETORA ESCOLAR LOTADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.

PORTARIA Nº 0108004/2024 , de 01 de agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA NILZETE FERNANDES NOBRE inscrito(a) no CPF: 989.845.433-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 65A80640

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0508001/2024 , de 05 de agosto de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 298/2009 de 15/12/2009.