DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ROMÁRIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: 043.760.153-69, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO lotado na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOANA BEZERRA DA COSTA

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE AGOSTO DE 2024.

instrumento inicial, para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA : 06.02.0824400042.090 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00.00.00

ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00/ 1.661.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: D87193F8

DATA:

Croatá – CE, 01 de agosto de 2024.

MARIANE MAGALHÃES FELINTO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.06.26.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finança do Município de Croatá/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/08/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 49E1D3BA

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.07.16.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

Dispensa Eletrônica nº 2024.05.27.01/DLE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 21230E39

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.01.09.01

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA:

JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 41.380.220/0001-75, situada no endereço: Rua João Tome, 432, Bairro: Monte Castelo, Cep: 60.325-220, Fortaleza/CE,

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária e Origem de Recurso abaixo descritos, previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no

AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 51.689.269/0001-68, situada no endereço: Av. da Abolição, 3450/202, Bairro: Mucuripe, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-082,

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da Dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CROATÁ/CE.

Dotação: 06.02.0824400042.092-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 / 1.660.0000.00 / 1.661.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: CROATÁ-CE, 22 de julho de 2024.

MARIANE MAGALHÃES FELINTO

Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: CB0D082B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12