DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.07.15.01 - CONTRATO Nº 2024.08.07.001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE2024.07.15.01- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: 3RT SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL E CONTROLE DE FROTA CONFORME INSTRUÇÕES DO MANUAL DO SIM E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.10.122.0402.2.030 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ERERÉ, R$ 24.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903503: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AF856DAD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.07.15.02 - CONTRATO Nº 2024.08.07.002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE2024.07.15.02CONTRATANTE: SEC. FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: 3RT SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL E CONTROLE DE FROTA CONFORME INSTRUÇÕES DO MANUAL DO SIM E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS)PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0402.2.003 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN., R$ 16.800,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903503: SERVIÇOS DE CONSULTORIA /OU ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 175D5C3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

0501.12.122.1205.2.008 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, R$ 24.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903503: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 647CF7E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.07.15.04 - CONTRATO Nº 2024.08.07.004 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE2024.07.15.04CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - CONTRATADA(O).....: 3RT SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL E CONTROLE DE FROTA CONFORME INSTRUÇÕES DO MANUAL DO SIM E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. - VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL, SEISCENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0816.2.050 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL, R$ 15.600,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903503: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA ADMINISTRATIVA; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DACAEC49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01/2024-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , por motivos especificados no termo de anulação. Portanto fica aberto o prazo recursal conforme previsto no Art. 165, inciso I, alínea ―d‖, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 71, da Lei nº 14.133 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Contratação.

ADRIANA PAIVA SOUZA – Agente de Contratação / Pregoeira.

Groaíras/CE, 12 de agosto de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.07.15.03 - CONTRATO Nº 2024.08.07.003 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE2024.07.15.03- CONTRATANTE: SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA(O).....: 3RT SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL E CONTROLE DE FROTA CONFORME INSTRUÇÕES DO MANUAL DO SIM E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO:

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: 04960F94

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 207/2024 – GABINETE DO PREFEITO

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea ―a‖, todos da Lei Orgânica do Município de Groaíras-CE, de 05 de Abril de 1990, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o

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