DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

Nicolas Moreira da Silva Engenheiro Civil.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 545 de 28 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E0AC440

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 677, DE 06 DE AGOSTO 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,

CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: PRESIDENTE:

Antonio Barbosa Braga Filho

Chefe do Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios. - Secretaria de Governo e Planejamento.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A06B4C19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido:

OBJETO : Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

1. WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.385.061/0001-15, com valor global de R$ 4.799.749,44 (quatro milhões e setecentos e noventa e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Lote 02 .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.04.03.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 07 de agosto de 2024.

SECRETÁRIA:

Alice Vitoria Lopes de Sousa Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Administração

MEMBRO:

Leticia Socorro Lopes Vasconcelos Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Finanças

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 543 de 28 de junho de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 12777829

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 675, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 06 de agosto de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá para o recebimento dos vouchers do programa vale-gás aos municípios cearenses, referente a liberação do segundo quadrimestre.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA Secretária Interina da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 142D6656

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico de nº 2024.04.03.01. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. ATA Nº 2024.08.08.01. VENCEDORAS: 1. WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.385.061/0001-15, com valor global de R$ 4.799.749,44 (quatro milhões e setecentos e noventa e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Lote 02. Data de Assinatura da Ata: 08 de agosto de 2024. Irauçuba/CE, 08 de agosto de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA - Secretária Interina da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0C7B5457

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2024.04.03.01 – Referente as Ata de Registro de Preços nº 2024.08.08.01. Objeto: Aquisições de gêneros alimenticios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.385.061/0001-15 , com o valor global de R$ 1.033.958,00 (Um milhão, trinta e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao Lote 02. Assina pela Contratada: William Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2024.

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