DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REFERENTE: SEGUNDA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20232209

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS n°. 2023031301-SEIN

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER;

CONTRATADA : RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, INSCRITA COM O CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32.

REPRESENTANTE: ANDRESSA PAULO BORGES – REPRESENTANTE LEGAL – PORTADORA DO CPF Nº. 071.928.463-48.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR DO ADITIVO: R$ 57.476,88 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos);

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA THOMAS RAMON LEITE BATISTA ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.397.637/0001-70 . FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SESA , FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE . VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) , A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0606.10.301.0009.2.020; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIS. GRATUITA/33.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E THOMAS RAMON LEITE BATISTA.

DATA DA ASSINATURA : 04 de Junho de 2024.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 38977FAC

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8A199F0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:

HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 00191EA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240854 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024-SESA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO RESUMIDO

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Jucás faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO MELHORIA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NAS AÇÕES NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO MUNICIPIO DE JUCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA- SEBRAE/CE, CNPJ: 07.121.494/0001-01.

VALOR GLOBAL : R$ 7.272,00 (Sete mil, duzentos e setenta e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL : inciso XV, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Jucas/Ce., 09 de Agosto de 2024

CLAUDIO GONÇALVES LAVOR

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 53494E6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO RESUMIDO

EXTRATO RESUMIDO

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Jucás faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação a seguir:

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ESTRUTURAR, DESENVOLVER E FORTALECER

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