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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 29

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

DE FORMA SUSTENTAVEL O SETOR TURISTICO NO MUNICIPIO DE JUCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA- SEBRAE/CE, CNPJ: 07.121.494/0001-01.

VALOR GLOBAL : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : inciso XV, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Jucas/Ce., 09 de Agosto de 2024

FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B0CAE1BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO RESUMIDO

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A110B2EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2024, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À POLICIAL MARIA CLARA FIGUEIREDO TELES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à policial Maria Clara Figueiredo Teles de Araújo.

EXTRATO RESUMIDO

O Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Jucás faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO, VISANDO FORTALECER OS MICROS E PEQUENOS NEGOCIOS ATRAVES DO EMPREENDEDORISMO DE FORMA SUSTENTAVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA- SEBRAE/CE, CNPJ: 07.121.494/0001-01.

VALOR GLOBAL : R$ 10.725,00 (Dez mil, setecentos e vinte ecinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL : inciso XV, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Jucas/Ce., 09 de Agosto de 2024

ANTONIO LISBOA DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A770AD41

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO RESUMIDO

Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 9 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: F467E7FF

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

―OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE À SENHORA ALANA ARAÚJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

EXTRATO RESUMIDO

O Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Jucás faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JUCAS NO FOMENTO A QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS EMPREENDEDORES DOS SEGMENTOS DE BELEZA E GASTRONOMIA, DE GASTRONOMIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC, CNPJ: 03.648.344/0001-08. VALOR GLOBAL : R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais) FUNDAMENTO LEGAL : inciso XV, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

Jucas/Ce., 09 de Agosto de 2024

ANTONIO LISBOA DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora Alana Araújo.

Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 9 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA

Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 7300D1C7

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