Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2024 · pág. 30

DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 9 DE AGOSTO DE 2024.

―OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À SENHORA CÍCERA ALVES LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora Cícera Alves Leite.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo está o Curriculum Vitae da agraciada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.06/SMJEL. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de juventude, Esporte e Lazer e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTRA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 589,81).

Mauriti/CE, 26 de Abril de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E070E006

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 491/GP/2024

PORTARIA NO 491/GP/2024

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 9 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: B091E563

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.09/SMJEL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.09/SMJEL. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 589,81).

Mauriti/CE, 26 de Abril de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C2173912

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1748/2023, que altera a Lei municipal nº.1311/2015, que criou a estrutura administrativa do município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA A PEDIDO o Sr. DAVI SIQUEIRA RODRIGUES, CPF: 082.668.223-52, do cargo de ASSESSOR EM ZELADORIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.08/SMJEL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.08/SMJEL. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de juventude, Esporte e Lazer e a empresa JPJ – COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$5.561,75).

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: C89F72F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.30.01/SME.

Mauriti/CE, 26 de Abril de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Diana Alves do Nascimento

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5D9B6522

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.30.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa ROSINEY FILGUEIRA CRUZ - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 37.276,04). Mauriti/CE, 30 de julho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Rosiney Filgueira Cruz.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.06/SMJEL.