DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 3271346D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010802/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor HUANDERSON OLIVEIRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de NÚCLEO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: B36FC361
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010803/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - LUIZ DA SILVA HENRIQUE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor LUIZ DA SILVA HENRIQUE , ocupante em comissão do cargo de MONITOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROARES , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210515 - SEFIN
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021 - DIVERSAS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210515 - SEFIN , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 11 de agosto de 2024 , extinguindo-se em 11 de agosto de 2025 .
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA
Secretária do Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador: 784B7310
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516 - SEDUC
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021 - DIVERSAS
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 8EBED8CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC
CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210516 - SEDUC , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 11 de agosto de 2024 , extinguindo-se em 11 de agosto de 2025 .
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
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