DOMCE 12/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3522

(Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA ..Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401GAPR MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122.00042.003 33.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 49.951,01 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SECULT MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE JUVENTUDE,ESPORTE, CULTURA E TURISMO 0801.27.122.00042.022 33.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR DO CONTRATO: R$

45.069,98 (quarenta e cinco mil, sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SEMA MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE1313.18.122.00042.05433.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 9.327,00 (nove mil, trezentos e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA ..Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 16072401SEPLAG MODALIDADE: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04.122.00022.067 33.90.30.00 33.90.30.16 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS . VALOR DO CONTRATO: R$ 4.221,36 (quatro mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Representante Legal) da empresa O & P COMÉRCIO ESPECIALIZADO LTDA .. Mombaça - CE, 16 de julho de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4C6384B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024SISP AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Pré-Qualificação N.º 001/2024SISP

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, torna público que fará realizar através da Comissão de Pré-Qualificação, a Pré-Qualificação N.º 001/2024SISP, das empresas interessadas em participar de licitações para a contratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTÁICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO . Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Pré-Qualificação da Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, situada na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, dentro do horário de expediente (08h00min às 17h00min). RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 13/08/2024 ao dia 26/08/2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site: www.mombaca.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 09 de agosto de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA –

Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9D93894F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010801/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - PATRICIA PAULINO MOURA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora PATRICIA PAULINO MOURA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

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